Bem-vindo ao nosso sítio eletrónico. Encorajamo-lo vivamente a ler com atenção os termos e condições que se seguem.
Este documento, juntamente com todo o conteúdo disponibilizado no sítio, é providenciado por “EMPRESA”, a entidade responsável pelo mesmo. Este regula os direitos e obrigações de todos os utilizadores do sítio, aqui designados por “VISITANTE”, salvaguardando todos os direitos enunciados na legislação aplicável. As cláusulas apresentadas abaixo constituem um requisito para o acesso e utilização do sítio, localizado no endereço especificado.
A utilização contínua deste sítio implica a aceitação tácita dos seguintes termos de uso.
- OBJETIVO DO SÍTIO
Este sítio foi desenvolvido com o objetivo de fornecer conteúdo informativo de elevada qualidade, promover a venda de produtos físicos e digitais, e divulgar serviços. A “EMPRESA” esforça-se por criar conteúdo de alta qualidade, elaborado por profissionais qualificados, com o intuito de disponibilizar conhecimento acessível a todos, bem como promover os seus próprios serviços.
A plataforma permite a divulgação de material original de alta qualidade, bem como a promoção de produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo disponibilizado neste sítio é cuidadosamente desenvolvido, com base em fontes fiáveis e estudos aprofundados, através de pesquisa de alto nível.
O conteúdo é periodicamente atualizado; contudo, poderá existir ocasionalmente informação que não reflita a realidade mais recente, não podendo a “EMPRESA” ser responsabilizada por quaisquer conteúdos desatualizados.
Compete ao utilizador empregar um juízo crítico na utilização das informações disponíveis no sítio, recorrendo sempre a especialistas na matéria para resoluções específicas dos seus dilemas.
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, denominado “Termos de Uso”, aplica-se a todos os visitantes do sítio e foi elaborado por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, sendo modificado com permissão para este sítio.
Estipula-se que, ao aceder ao sítio da “EMPRESA”, o utilizador deve ler e compreender todas as cláusulas presentes, aceitando expressamente os direitos e obrigações estabelecidos entre a “EMPRESA” e o “VISITANTE”. O consentimento expresso do “VISITANTE” é indispensável para a sua permanência no sítio. Caso o “VISITANTE” não concorde com algum dos termos ou condições, deve cessar imediatamente a sua navegação.
A “EMPRESA” reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente, sem necessidade de aviso prévio. É importante que o “VISITANTE” verifique regularmente eventuais atualizações no início da página.
- GLOSSÁRIO
Os termos utilizados neste documento poderão ter significados específicos, não sendo de conhecimento geral. Entre eles incluem-se:
VISITANTE: Qualquer indivíduo que aceda ao sítio, independentemente do dispositivo utilizado (computador, tablet, telemóvel, etc.).
NAVEGAÇÃO: Ação de explorar páginas e conteúdos do sítio.
COOKIES: Ficheiros de texto gerados pelo sítio e enviados para o navegador do utilizador, facilitando a sua experiência de navegação.
LOGIN: Credenciais do utilizador, compostas por nome de utilizador e palavra-passe, que permitem o acesso a funcionalidades exclusivas do sítio.
HIPERLIGAÇÕES: Ligações no sítio que direcionam o utilizador para outras páginas, quer sejam internas à “EMPRESA” ou externas.
OFFLINE: Estado do sítio quando não está disponível para acesso por utilizadores.
Em caso de dúvidas sobre os termos utilizados, o “VISITANTE” deverá contactar a “EMPRESA” através dos meios disponíveis no sítio.
Por favor, note que a adaptação deste texto para o contexto jurídico português pode requerer revisão por um advogado qualificado em Portugal, de modo a assegurar plena conformidade com a legislação local.
